Guilherme Rocha
A Importância do Preposto nas Audiências Trabalhistas
Hoje vi duas decisões bem interessantes envolvendo prepostos de empresas que me levaram a refletir e escrever esse artigo. Na primeira...
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Notícias e Artigos
Aqui compartilho algumas notícias, informativos e decisões judiciais para que você fique informado sobre seus direitos.
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Guilherme Rocha
1 de mar. de 20211 min de leitura
Notícia: Laboratório indenizará propagandista obrigado a provar remédios
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a um propagandista...
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Guilherme Rocha
26 de fev. de 20211 min de leitura
Notícia: Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou de uma condenação o pagamento de indenização por dano moral a um empregado que...
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Guilherme Rocha
24 de fev. de 20211 min de leitura
Notícia: Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação imposta à uma empresa para pagamento de indenização de R$ 2.500 a uma...
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Guilherme Rocha
22 de fev. de 20211 min de leitura
Vídeo: Como comprovar o vínculo de emprego?
Infelizmente é comum as pessoas prestarem algum tipo de serviço sem contrato e sem registro na carteira. Porém, em muitos casos, esse...
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Guilherme Rocha
8 de fev. de 20211 min de leitura
Notícia: Passageira que fraturou braço em acidente será indenizada
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de trans porte a indenizar uma passageira em R$ 3 mil, por danos morais. No...
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Guilherme Rocha
23 de jan. de 20212 min de leitura
Notícia: Empresa é condenada a pagar indenização decorrente de limbo previdenciário
Em resumo, o limbo previdenciário configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de afastamento, após alta do...
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Guilherme Rocha
18 de jan. de 20211 min de leitura
Notícia: Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom
Um garçom da cidade de Governador Valadares conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao...
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Guilherme Rocha
23 de nov. de 20201 min de leitura
Notícia: Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de...
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Guilherme Rocha
20 de nov. de 20201 min de leitura
Vídeo: CUIDADO COM O SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
Tenha muito cuidado com o saque-aniversário do FGTS. Há duas coisas fundamentais que você precisa saber. O primeiro ponto é o prazo que...
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Guilherme Rocha
18 de nov. de 20201 min de leitura
Notícia: TST condena empresa a indenizar família de motorista que morreu em acidente rodoviário
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de...
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Guilherme Rocha
16 de nov. de 20201 min de leitura
Notícia: Acusação de furto sem provas gera indenização
O juiz da 7ª vara cível condenou a dona de um brechó a pagar R$1.500,00 de indenização a uma cliente por chamá-la de ladra e acusá-la,...
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Guilherme Rocha
13 de nov. de 20201 min de leitura
Notícia: Acordo em Precatórios no estado de Minas Gerais
Os credores interessados em participar de acordos diretos e em precatórios devidos pelo estado de Minas Gerais poderão se habilitar entre...
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Guilherme Rocha
14 de set. de 20201 min de leitura
PLANO DE SAÚDE DEVERÁ COBRIR CIRURGIA DE IDOSA E INDENIZÁ-LA
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Unimed a realizar uma cirurgia em uma idosa, além conceder uma indenização de R$...
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Guilherme Rocha
13 de set. de 20201 min de leitura
Vídeo: PERDER TEMPO PARA RESOLVER UM PROBLEMA GERA INDENIZAÇÃO?
A teoria do desvio produtivo, em resumo, sustenta que sempre que o consumidor perder muito tempo para resolver um problema, poderá ser...
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Guilherme Rocha
19 de ago. de 20201 min de leitura
Tribunal mantém multa imposta por Procon
Há tempos venho falando nas minhas redes sociais sobre a importância do processo administrativo. São raros os casos que a justiça...
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Guilherme Rocha
29 de jul. de 20201 min de leitura
Notícia: Financeira é condenada por incluir indevidamente nome de cliente no SPC
O TJMG condenou a BV Financeira a indenizar um cliente por danos morais decorrentes da inscrição indevida do seus dados no cadastro de...
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Guilherme Rocha
27 de jul. de 20201 min de leitura
Notícia: Prefeitura e casa de show deverão indenizar vítima de incêndio
O TJMG condenou a Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa Betti e Lopes Ltda., nome fantasia do antigo Canecão Mineiro, a indenizar uma...
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Guilherme Rocha
26 de jul. de 20201 min de leitura
Vídeo: Entenda os termos usados em um processo
É comum a parte envolvida em um processo querer pesquisar seu andamento, seja por curiosidade, por não ter mais contato com o(a)...
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Guilherme Rocha
18 de jul. de 20201 min de leitura
Vídeo: Meu processo teve sentença! Quando vou receber?
É muito comum nossos clientes questionarem quanto tempo demora para receber o valor após uma sentença favorável. Porém, a sentença é...
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